Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200897782O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família...1457941200897782Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaO Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família. Diante do exposto, é correto afirmar que, no regime da comunhão parcial de bens, excluem-se da comunhãoAas pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes. Bos bens adquiridos, em nome de um dos cônjuges, na constância do casamento, por título oneroso.Cos bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.Dos bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges.Eas benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190820Direito CivilAssinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942) e legislação rel...Questão 457941200596030Direito CivilJoão deu em comodato um imóvel a Pedro e André, irmãos. Estes, em razão da falta de manutenção no imóvel, ocasionaram a ruína da construção. Apurou-se...Questão 457941200641849Direito CivilA respeito da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200661056Direito CivilA legitimidade para eleger apoiadores para auxiliarem pessoa deficiente nos atos da vida civil éQuestão 457941200885806Direito CivilNo que diz respeito à prescrição, assinale a alternativa correta.Questão 457941200930008Direito CivilConsiderando a devolução de imóvel de possuidor de boa-fé que, temendo assaltos comuns na região, instala grades nas janelas, assinale a alternativa c...Questão 457941201375460Direito CivilNo que se refere a indenização, assinale a opção correta.Questão 457941201506536Direito CivilPode-se afirmar, acerca do condomínio edilício, queQuestão 457941201692910Direito CivilArlindo sofreu um acidente de carro quando era jovem e ficou paralítico. Passados alguns anos e recuperado do trauma, decidiu trabalhar como taxista. ...Questão 457941202028828Direito CivilSe não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?