Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200897832No século XXI, um dos modelos de realização do poder constituinte pode ser identificado com o constitucionalismo america...1457941200897832Ano: 2018Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo século XXI, um dos modelos de realização do poder constituinte pode ser identificado com o constitucionalismo americano. Nesse modelo, o poder constituinte é baseado na soberania:AnacionalBpopularCprincipescaDreal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244083Direito ConstitucionalO processo legislativo envolve a etapa em que o chefe do Poder Executivo expressa concordância com o projeto de lei aprovado no Plenário do Legislativ...Questão 457941200392235Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade pode ser exercido de forma prévia ou posterior à promulgação de determinadas proposições legislativas. O controle pr...Questão 457941200546310Direito ConstitucionalO inciso XIV do artigo 5º da CRFB/88 versa sobre o livre acesso à informação. Acerca desse assunto, é coerente afi rmar que:Questão 457941200556796Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as emendas sobre projetos de lei do orçamento anual ou sobre projetos que o modifiquem serão apresentada...Questão 457941200575576Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a ...Questão 457941200874265Direito ConstitucionalTecius, na qualidade de policial militar do Estado X, com base na Lei nº Y, alega judicialmente, em face do Estado X, que o soldo pago pelo respectivo...Questão 457941201142835Direito ConstitucionalÀ luz da atual Constituição Federal de 1988, é da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:Questão 457941201143077Direito ConstitucionalAs competências dos entes da federação são estabelecidas na organização político-administrativa do Estado nos termos previstos pelo constituinte. É co...Questão 457941201784768Direito ConstitucionalCom a complexidade das relações sociais, a consequência natural é a especialização dos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário Nacional. De acordo c...Questão 457941201854887Direito ConstitucionalNo âmbito das discussões quanto à reforma do Estado, um dos temas mais debatidos consiste na reorganização do Poder Judiciário. Nos termos da Constitu...