Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200897911Conforme a Lei nº 9.725/09, assinale a opção que indica a característica a ser observada para definir os vãos de ilumina...1457941200897911Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMPOG de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo Horizonte | Lei nº 9.725/2009 - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos SólidosConforme a Lei nº 9.725/09, assinale a opção que indica a característica a ser observada para definir os vãos de iluminação e ventilação dos compartimentos de seu projeto.AO vão de iluminação somente poderá ser aberto para reentrância cuja profundidade seja igual à largura.BO vão de iluminação e ventilação, em compartimento iluminado e ventilado através de varanda, deverá atender à distância de 2,00m da face externa da varanda.CNenhum ponto do compartimento deve distar do vão de iluminação, livre de obstáculos, mais que o dobro do seu pé direito. DO vão de iluminação e ventilação não poderá ser voltado para a área de iluminação fechada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158333Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 5º da Lei Federal nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Adm...Questão 457941200190299Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, sobre o Poder Executivo Municipal, exercido pelo Prefeito auxiliado pelos Secretários Munic...Questão 457941200252685Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 11.065/17, estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. Dispõe, ainda, que os ...Questão 457941200314230Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando que o Decreto Municipal nº 14.906/12 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração Direta e Indireta do Poder Execu...Questão 457941200399351Legislação Municipal (Minas Gerais)Aurora foi aprovada em Concurso Público do Município de Belo Horizonte para provimento de cargo público efetivo, figurando dentro do limite das vagas ...Questão 457941200660269Legislação Municipal (Minas Gerais)Robson, servidor público do Município de Belo Horizonte, detentor de cargo efetivo, sofreu um acidente automobilístico durante uma viagem que fazia, e...Questão 457941200683299Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do Conselho de Ética Pública, previsto no Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal (Decreto nº 14.635/...Questão 457941200788492Legislação Municipal (Minas Gerais)Cláudia, servidora pública do Município de Belo Horizonte, detentora de cargo efetivo, ausentou-se do serviço durante o expediente sem prévia autoriza...Questão 457941201473997Legislação Municipal (Minas Gerais)José, servidor público municipal do Município de Belo Horizonte, detentor de cargo efetivo, pretende concorrer ao cargo de deputado estadual. Consider...Questão 457941201996278Legislação Municipal (Minas Gerais)Integra a Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte a Subcontroladoria de Auditoria (SUADI), que tem como competência auditar e fiscalizar in...