Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200897946De acordo com a legislação que disciplina a estrutura administrativa, politica e operacional do Poder Executivo do Estad...1457941200897946Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Acre | Legislação Estadual do AcreDe acordo com a legislação que disciplina a estrutura administrativa, politica e operacional do Poder Executivo do Estado do Acre, NÃO constitui fundamento político-institucional da administração pública estadual Arespeito aos conhecimentos e direitos dos povos indígenas, bem como das populações tradicionais e extrativistas.Bdemocracia participativa. Cuniversalização de oportunidades e redução das desigualdades. Dsustentabilidade econômica, social e ambiental do desenvolvimento. Emelhoria da qualidade de vida da população, sem colocar em risco os direitos das futuras gerações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435953Legislação EstadualO Decreto Nº 1.169 de 22 de janeiro de 1.992 dispõe sobre a aplicação do regime jurídico único aos servidores públicos do Estado do Mato Grosso. Com r...Questão 457941200631585Legislação EstadualA Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, e alterações, disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarqui...Questão 457941200636017Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200859092Legislação EstadualConvocado(a) a participar de uma reunião no Palácio Rio Branco, para discutir o Sistema de Gerenciamento de Convênios – SIGECON, na forma do Decreto e...Questão 457941200964452Legislação EstadualSobre a delegação de competência, observa-se no art. 4º da Lei Complementar nº 191, de 11 de dezembro de 2008 e o tratamento da Constituição do Acre e...Questão 457941200974418Legislação EstadualA escolha do Procurador-Geral de Justiça tem previsão específica, segundo a Lei Complementar Estadual n. 93/1993. Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200994988Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201009939Legislação EstadualNo âmbito do Estado do Acre, dentre as espécies legislativas contempladas na respectiva Constituição Estadual, pode-se afirmar com correção queQuestão 457941201064775Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar N° 039/93, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações ...Questão 457941201524231Legislação EstadualAinda nos termos da Lei Complementar est. nº 39, de 29 de dezembro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e...