Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200898074De acordo com o Decreto Estadual no 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:1457941200898074Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Normas de Promoção e Preservação da Saúde no CampoDe acordo com o Decreto Estadual no 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:AAs portas dos compartimentos sanitários destinados ao uso de alunas devem ser instaladas de maneira a deixar vãos livres de 0,30 m de altura na parte inferior, para garantir ventilação.BA largura mínima dos corredores nas escolas deve ser de 1,00 metro para servir até 200 alunos, com aumento proporcional de acordo com o número de estudantes.CNas escolas, a iluminação artificial pode ser adotada livremente, sem a necessidade de justificativa, desde que haja aprovação da autoridade sanitária competente.DA área de ventilação natural das salas de aula deverá ser, no mínimo, igual à superfície iluminante, para garantir a circulação de ar adequada. EÉ obrigatória a existência de bebedouros de jato inclinado na proporção mínima de um para cada 200 alunos, sendo vedada sua instalação em áreas sanitárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122053Legislação EstadualA teor do que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo a respeito dos recursos e da revisão, no âmbito do processo adm...Questão 457941200334834Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo prevê, entre outras, como penas disciplinares:Questão 457941200462334Legislação EstadualSegundo o Inciso IV do artigo 6º da I-15-PM, é correto afirmar que, nos assuntos referentes a transportes motorizados, cabe aoQuestão 457941200540273Legislação EstadualNo que concerne aos atos administrativos, é correto afirmar que a Lei Estadual nº 10.177/98 prevê queQuestão 457941200588400Legislação EstadualQuando outros não estiverem previstos na Lei n.º 10.177/98 ou em disposições especiais, será obedecido o seguinte prazo máximo no procedimento adminis...Questão 457941200688130Legislação EstadualNos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21– Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa contra a violência doméstica, é correto afirmar ...Questão 457941200734377Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário aQuestão 457941201039544Legislação EstadualNos termos do Decreto nº 24.675/86, é correto afirmar que, entre outros, está isento do pagamento de tarifa:Questão 457941201658278Legislação EstadualNo que concerne às taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia, com fulcro na Lei Complementar do Município de Suzano-SP de no 39/97, a...Questão 457941202013867Legislação EstadualMedeia Florentina, funcionária pública estadual, foi considerada ineficiente no serviço público e não conseguiu ser readaptada em outra função. Nesse ...