João, solteiro convicto, tinha o sonho de ser pai. Com esse
objetivo, procurou uma clínica especializada no exterior e
realizou a técnica de fertilização in vitro. A gestação por
substituição, por sua vez, foi realizada por Marie, pessoa com a
qual João não mantinha qualquer relação afetiva. Logo após o
parto, a criança XX foi entregue a João, que retornou ao território
brasileiro e a registrou apenas em seu nome.
Como João é servidor público, requereu ao Departamento de
Recursos Humanos da repartição pública a fruição de
licença-maternidade, considerando o ônus que assumiria, de
cuidar, sozinho, de XX.
Ao analisar a ordem constitucional, a autoridade competente
explicou corretamente a João que ele: