O Brasil é considerado um país privilegiado por se...

Q: O Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídricos. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados, é obrigação de

A) gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no governo federal. | B) uso prioritário dos recursos hídricos, em situações de escassez, é para a geração hidrelétrica. | C) água é um bem de domínio público, portanto não pode ser dotada de valor econômico. | D) bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. | E) extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou para insumo de processo produtivo não é objeto de outorga pelo Poder Público.

457941200898357

Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

O Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídricos. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados, é obrigação de todos. Nesse sentido, o governo federal promulgou, em 1997, a Lei nº 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Entre outros aspectos, essa lei estabelece que a(o)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídri...

Questões relacionadas para praticar

O Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídri...

Questões relacionadas para praticar