No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A herança jacente ficará sob a guarda, a cons...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do contraditório abrange a garantia de que as partes participem do proce...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.Interposto o agravo em re...

A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. O não conhecimento de recurso que pre...

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirOs honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por ...

A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. O acolhimento ou a rejeição de impugn...

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Será vedada a mediação quando as partes já estiverem envolvidas em processo arbitral ou...

De acordo com o CPC, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação

De acordo com o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter

A respeito da advocacia pública e dos recursos extraordinário e especial, julgue o item. Suponha‐se que um tribunal de justiça estadual tenha fixado h...

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido pri...