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Assinale a alternativa correta. Com base na República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Fede...
Órgãos são centros unidades abstratas de atuação que integram a administração direta e indireta. Tanto a criação quanto a extinção de órgão público ne...
Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando
Assinale a alternativa correta acerca da duração de cada legislatura.
De acordo com a Constituição Federal de 88, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Feder...
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente.
Nas opções a seguir, estão listados direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale-a.
Segundo a Constituição, em seu artigo 13, são símbolos da República Federativa do Brasil os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assi...
O Sistema Tributário Nacional brasileiro, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, é um conjunto de normas que define a competência tr...