Considerando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que...

De acordo com a LO-PC/GO, que dispõe sobre os princípios, a organização e o funcionamento da instituição bem como sobre as competências, as prerrogati...

Por meio da Lei estadual n.º 9.048/2020, o estado do Pará passou a contribuir para o esforço global e promover medidas para alcançar as condições nece...

Se um agente de polícia cometer transgressão disciplinar em que a pena aplicável seja a de demissão, ele poderá, em qualquer fase do processo discipli...

No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF par...

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do DF), julgue o item que se segue.Para efetivação das garantias...

Acerca da ordem econômica e financeira e da Constituição do Estado do Paraná, assinale a opção correta conforme entendimento do STF.

A lei mencionada assegura aos servidores da administração direta isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo po...

Se um pedido de reconsideração feito por servidor público do estado do Pará for indeferido, o servidor poderá interpor recurso, que, se for oportuno, ...

Acerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo.Incide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu p...