Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200898914Os Convênios e Parcerias celebram diferentes tipos de acordos. Assinale a alternativa que descreve, correta e respectiva...1457941200898914Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilOs Convênios e Parcerias celebram diferentes tipos de acordos. Assinale a alternativa que descreve, correta e respectivamente, os acordos relativos aos Convênios e às Parcerias.AOs Convênios são acordos firmados entre a Administração Pública com organizações da sociedade civil de interesse público e organizações sociais, e as Parcerias se constituem a partir de acordos firmados entre distintos entes da Administração Pública.BOs Convênios caracterizam-se por acordos firmados entre distintos entes da Administração Pública, e as Parcerias são acordos firmados entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil de interesse público e organizações sociais.COs Convênios são acordos de órgãos públicos com organizações da sociedade civil e empresas, e as Parcerias são caracterizadas por aproximar diferentes entes federativos em projetos comuns.DOs Convênios são quaisquer acordos entre o poder público e a sociedade civil, e as Parcerias se formam a partir de projetos comuns de organizações nacionais e internacionais, públicas e privadas. EOs Convênios podem ser internos e externos e envolvem entes públicos e privados, e as Parcerias se caracterizam por reunir distintos entes federativos em torno de políticas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109623Legislação FederalNo âmbito das ações coletivas, o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado que descabe a condenação em honorários advocatícios da parte requerid...Questão 457941200138407Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n° 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar queQuestão 457941200253910Legislação FederalSobre a Lei do Mandado de Segurança no 12.016 de 07 de agosto de 2009, assinale a alternativa correta.Questão 457941200424464Legislação FederalO Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) estabelece em seu artigo 2º que a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de n...Questão 457941200460883Legislação FederalO artigo 47 da Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) traz a sigla SINAPIR, cujo significado éQuestão 457941200518376Legislação FederalNos termos da Lei n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:Questão 457941201142571Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941201282033Legislação FederalAcerca do Cadastro Único, disciplinado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941201494389Legislação FederalPoderá recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porteQuestão 457941201499467Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, das decisões decorrentes do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitár...