Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200898946De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, ao registrador...1457941200898946Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do PiauíDe acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, ao registrador, no exercício das atividades de registros de pessoas jurídicas, é permitido Aregistrar mais de uma associação com os mesmos membros e finalidades distintas. Baverbar atos relativos às organizações religiosas, independentemente de seus respectivos atos constitutivos estarem registrados naquele ofício do registro. Cregistrar sociedades civis de prestação de serviços que incluam, entre suas finalidades, qualquer atividade de advocacia, desde que não configure sociedade de advogados. Dregistrar duas associações com qualificações semelhantes, ainda que tais semelhanças as tornem suscetíveis de serem confundidas. Eregistrar empresários individuais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086792Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca do pagamento de título apresentado a protesto, assinale a opção correta com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed...Questão 457941200291199Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso deQuestão 457941200585283Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ao servidor do Poder Executivo que lesar os cofres públicos ou dilapidar o patrimônio estadual, além da responsabilização civil e penal, poderá ser ap...Questão 457941200789198Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens.A declaração de inconstituciona...Questão 457941201028819Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale ...Questão 457941201339009Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Caso se licencie de suas funções por motivo de saúde, ainda que por prazo inferior a dez dias, o presidente do TJ/RR será substituído pelo vice-presid...Questão 457941201361631Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O juiz de direito de primeiro grau pode, desde que autorizado pelo Tribunal Pleno, instalar, em sua comarca, por meio de decreto judiciário, novo cart...Questão 457941201619696Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Somente a Turma do tribunal tem autorização para rever jurisprudência compendiada em súmula.Questão 457941201848374Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ/ES, julgue o item a seguir.O Núcleo de Processam...Questão 457941201981671Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, assinale a opção que indica o nome do ato de caráter normativo prat...