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Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Judiciário do Piauí | Tribunal de Justiça do Piauí
O quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Piauí é organizado com o recurso aos conceitos de “grupos funcionais” e “carreiras”. A respeito da essência e da interrelação entre essas figuras jurídicas, é correto afirmar que:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
No Tribunal de Justiça do Piauí, não podem ter assento,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Piauí
De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, na hipótese de lavratura de testamento público em cartório de notas localizado nesse estado, antes da morte do testador, cópia do testamento poderá ser fornecida
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Piauí
Se uma pessoa solicitar certo ato extrajudicial ao delegado de serviço notarial e de registro e, após a solicitação, houver aumento nos valores das custas e dos emolumentos, ao receber o ato, essa pessoa deverá realizar o pagamento com base nos
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado do Piauí, conforme o artigo 33, o Desembargador
que se julgar suspeito ou impedido deverá declará-lo nos
autos e, se for revisor, passará o feito ao respectivo
substituto, ou, se relator, apresentará os autos em Mesa,
para nova distribuição. A esse respeito, não é correto afirmar
que
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Lei de Organização Judiciária do Piauí
A respeito dos Juízes Adjuntos, analise as afirmativas a seguir,
com base na Lei 3.716/79.
I. Os Juízes de Direito Adjunto têm a incumbência especial de
substituir os Juizes de Direito, nas suas férias, impedimentos,
faltas e suspeições.
Il. Os adjuntos são numerados ordinalmente e nomeados com as
mesmas garantias dos magistrados, ressalvadas as restrições
legais.
III. Os Juízes de Direito Adjunto destinam-se aos serviços de
interior funcionando nas zonas de igual numeração e com
residência na Comarca sede.
Assinale
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Piauí, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei de Organização Judiciária do Piauí | Tribunal de Justiça do Piauí
O Conselho da Magistratura, órgao disciplinar do Poder Judiciário do Estado do Piauí, composto de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Piauí
Suponha que seja levada ao cartório, para autenticação, cópia acompanhada do original de um documento escrito no Egito, em língua árabe, da qual o tabelião não tem qualquer conhecimento. Nessa situação, conforme o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, o tabelião pode autenticar a cópia,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Piauí
De acordo com o previsto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, no caso de não haver nenhum inscrito em concurso para o provimento da titularidade de determinada serventia, em razão de sua baixa rentabilidade, a Corregedoria Geral de Justiça