///
Fernanda, funcionária pública do Tribunal de Justiça, recém empossada, está com dificuldades em efetuar a autuação e a formação dos autos dos processo...
Considere os itens a seguir: I. Julgar os recursos, interpostos pelos interessados, contra ato decisório das Comissões examinadoras de concurso de pro...
A respeito da organização do pessoal, é INCORRETO afirmar:
João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração ...
Ana Luiza é Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Assim, Ana Luiza
No Tribunal de Justiça do Piauí, não podem ter assento,
O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral são escolhidos mediante eleição pela maioria dos membros do TJAP. É regra atinente a essa eleição...
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do TJ do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do T...
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
No processo de remoção compulsória de Juiz de Direito de Primeiro Grau, iniciado por proposta do