Com relação aos contratos por adesão, no âmbito da relação civil diversa da relação de consumo, é correto afirmar que:

O Código Civil em seu art. 6° preceitua que “a existência de pessoa natural termina com a morte”. Qual o nome do instituto jurídico presente no art. 8...

Compreende-se por direito de sequela

Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar que

Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

A colação, segundo Maria Helena Diniz, é a “conferência dos bens da herança com outros transferidos pelo de cujus, em vida, aos seus descendentes, pro...

Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:

Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que

Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:

Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se

Determinada lei, composta por 200 (duzentos) artigos, tratando de assuntos ligados ao direito civil, contemplou a seguinte disposição em sua parte fin...