A sociedade empresária S/A Riachinho Imóveis , com sede em
Durandé/MG, tem participação de 78% (setenta e oito) por cento
no capital de Corretora Maravilhas S/A , cujas ações são todas
ordinárias.
A primeira sociedade decidiu converter a segunda em sua
subsidiária integral mediante incorporação de ações.
Acerca desta operação societária e das regras para sua realização,
assinale a afirmativa correta.
A A incorporação de ações de Corretora Maravilhas S/A para
convertê-la em subsidiária integral da outra companhia será
submetida à deliberação da assembleia geral apenas da
primeira, porque a participação da acionista majoritária em
seu capital é superior a 3/4 (três) quartos.
B A incorporação de ações de Corretora Maravilhas S/A para convertê-la em subsidiária integral será submetida à deliberação da assembleia geral das duas companhias, mediante protocolo, dispensada justificação em razão de S/A Riachinho Imóveis já ser acionista majoritário.
C Por se tratar de direito essencial e intangível, os acionistas de
S/A Riachinho Imóveis terão direito de preferência para
subscrever o aumento de capital proveniente da
incorporação das ações de Corretora Maravilhas S/A.
D Aprovado o protocolo pela assembleia-geral de S/A Riachinho
Imóveis , efetivar-se-á a incorporação das ações e os
acionistas de Corretora Maravilhas S/A receberão
diretamente da incorporadora as ações que lhes couberem.
E A assembleia geral de Corretora Maravilhas S/A somente
poderá aprovar a operação por metade, no mínimo, do total
de votos conferidos pelas ações com direito a voto e, se a
aprovar, autorizará sua diretoria a subscrever o aumento do
capital da incorporadora, por conta dos seus acionistas.