Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200899384Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemConstituem receita do Conselho Federal 10% das...1457941200899384Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECICom base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemConstituem receita do Conselho Federal 10% das anuidades e dos emolumentos arrecadados pelos Conselhos Regionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212103Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. O processo de abertura, registro, alter...Questão 457941200237624Legislação FederalOs membros da diretoria executiva da mútua somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, que será tomada em uma reunião secreta, especialment...Questão 457941200259314Legislação FederalAcerca do Conselho Diretor, tendo em vista o disposto no Decreto n° 6.791/2009, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200369846Legislação FederalEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os conselhos regionais serão compostos de cinco a 21 membros, conforme a variação do número de ...Questão 457941200434243Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...Questão 457941200621950Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação. A transparência ativa é um princí...Questão 457941201090841Legislação FederalO diretor-presidente será nomeado pelo governador do estado, com mandato de quatro anos, entre professores titulares, em atividade, da Faculdade de Me...Questão 457941201286846Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros.Questão 457941201480818Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sites ...Questão 457941201657732Legislação FederalÀ luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. Aos...