De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em ...

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:

Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:

Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídic...

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:

À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou,...

A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se

Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de:

Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato decai em: