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Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
O poder constituinte originário:
Analise as alternativas e, em seguida, marque a INCORRETA:
A maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa ta...
Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de d...
A respeito do conceito e da classificação da Constituição, é correto afirmar que:
Cabe o controle de constitucionalidade difuso:
Acerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição:
Após a ocorrência de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou mediante provocação, editar enu...
Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira....