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A Conferência das Partes - mais conhecida como COP - é uma cúpula que reúne anualmente os países signatários da Convenção do Clima de 1994, na qual os...
No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) está a Estação Ecológica, que integra o grupo de Unidades de Proteção Integral. A Esta...
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O CONAMA definiu seis classes para o enquadramento das águas subterrâneas no território nacional, segundo os usos preponderantes. Águas dos aquíferos,...