Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue o item que se segue. Os agentes de integração respo...

Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A negativa de acesso à informação deverá ser fundamentada e admitirá recurso.

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.É facultado ao profi...

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A ART define...

De acordo com o Decreto-Lei n.° 200/1967, assinale a alternativa correta acerca da coordenação das atividades da Administração Federal.

Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A restrição de acesso a informação relativa à vida privada, à honra e à imagem de pesso...

Compete à pessoa jurídica cadastrar a anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo ou função no sistema eletrônico e ao profissional efetuar o ...

De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda, na ...

À luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Toda decisão será fundamentada, sendo vedada a motivação por declaração de concordância com o conteúdo ...

Acerca da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.