Acerca do orçamento público no Brasil, dos seus princípios e técnicas, bem como do ciclo e do processo orçamentário, jul...

As despesas com aquisições de imóveis não são classificadas na categoria econômica despesas de capital.

A Constituição Federal (CF) de 1988 dispõe que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve compreender três orçamentos: o de investimentos em empresas, o fisc...

O orçamento público, em sentido amplo, é um documento legal aprovado por lei, contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem reali...

A respeito da receita e da despesa pública, assim como do regime constitucional dos precatórios, julgue o próximo item.O pedágio cobrado pela utilizaç...

Considerando que o estabelecimento de classificações orçamentárias adequadas é medida importante na administração pública, pois sua estrutura constitu...

Considerando o disposto na LRF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. Para a concessão de benefício tributário que i...

Um serviço de manutenção de imóveis foi prestado a um ente da Federação no mês de outubro de 2014. Em 31/12/2014, apesar de já ter passado pelas fases...

Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada ...

O projeto de lei do plano plurianual (PPA) é elaborado anualmente e encaminhado pelo presidente da República ao Congresso Nacional para aprovação até ...

Acerca da despesa pública, julgue o item que se segue.Considere que determinado servidor público tenha classificado uma despesa realizada pelo órgão d...