Consoante determina o segmento Interno do Tribunal...

Q: Consoante determina o segmento Interno do Tribunal de justiça do Estado da Bahia, sempre que tiver conhecimento de desobediência à ordem emanada do Tribunal ou de seus Desembargadores, no exercício da

A) Governador do Estado. | B) Procurador- Geral de Justiça; | C) Procurador-Geral do Município; | D) Corregedor-Geral da Justiça; | E) Defensor Público-Geral do Estado;

457941200900207

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça da Bahia | Regimento Interno do TJBA

Consoante determina o segmento Interno do Tribunal de justiça do Estado da Bahia, sempre que tiver conhecimento de desobediência à ordem emanada do Tribunal ou de seus Desembargadores, no exercício da função, ou de desacato ao Tribunal ou a seus Desembargadores, o Presidente comunicará o fato, devidamente instruído dos elementos de que dispuser para a propositura da ação penal, ao:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Consoante determina o segmento Interno do Tribunal de justiça do Es...

Questões relacionadas para praticar

Consoante determina o segmento Interno do Tribunal de justiça do Es...

Questões relacionadas para praticar