Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.

A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.O legatário sucede ao de cujus em bens ou dire...

Ao buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências atuais e concretas da sociedade, o intérprete da legislação utiliza-se da interpretação

As associações e fundações têm como domicílio o lugar onde funcionarem sua diretoria e administração ou onde elegerem domicílio especial no seu estatu...

Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir leg...

A associação tem o direito de pretender reajustar o contrato, já que a cobrança de aluguel representaria uma vantagem ainda maior para os seus associa...

Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.

Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu...

A declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)

Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas p...

Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de transferência dos direitos do credor para quem pagou a obrigação ou para...