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O art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece, em onze incisos, as distintas modalidades de extinção do crédito tributário, detalhando, em...
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei nº 2326/2004, o local, edificado ou não, próprio ou de terceiros, onde sejam executadas atividades sujeitas à incidência do impost...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com base na legislação sobre direito tributário.
Considere a seguinte situação hipotética: a companhia Olímpia prestou serviço de restauração de máquinas, sujeito à incidência do imposto sobre serviç...
Assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo acerca da responsabilidade tributária com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência:1. Na hipótese de sucessão...
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias.
A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar: