Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200900338Julgue o item subsequente, relativos ao processo administrativo. O processo administrativo pode ser instaurado de ofício...1457941200900338Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasJulgue o item subsequente, relativos ao processo administrativo. O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200466530Direito AdministrativoNo que diz respeito aos atos administrativos, aos agentes públicos e aos princípios da administração pública, julgue o item subsecutivo. O princípio d...Questão 457941200468665Direito AdministrativoCom fundamento na legislação vigente e na jurisprudência do STF relativas às modalidades de intervenção do Estado na propriedade, à improbidade admini...Questão 457941200900389Direito AdministrativoNo que tange às organizações sociais e aos serviços sociais autônomos, julgue o item seguinte.Embora não integrem a administração pública, os serviços...Questão 457941200982686Direito AdministrativoCláudio requereu à ANATEL a revogação de autorização para a instalação de antena de telefonia móvel na região em que mora, sob o argumento de que a ár...Questão 457941201027489Direito AdministrativoNo que diz respeito à auditoria de aquisições de bens e serviços de TI e à fiscalização de contratos de TI, julgue o item subsequente. Na contratação ...Questão 457941201186144Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre a prática de atos de improbidade administrativa, e na Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo admin...Questão 457941201320043Direito AdministrativoEm 2013, Maria foi aprovada em concurso público para o cargo de analista da secretaria de saúde de um estado. Em 2014, ela foi nomeada, tomou posse e ...Questão 457941201387651Direito AdministrativoÀ luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.Quando a PETROBRAS entender conveniente, será iniciado ...Questão 457941201631438Direito AdministrativoA legalidade do ato praticado pelo agente público pode subsistir ainda que não exista lei prévia que autorize a sua prática.Questão 457941202011688Direito AdministrativoAcerca dos princípios informadores da administração pública, julgue o item que se segue.A prescrição intercorrente, prevista na nova Lei de Improbidad...