Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200900427Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos):1457941200900427Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos): AConsideram-se geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo. BConsidera-se destinação final ambientalmente adequada a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.CConsidera-se área contaminada o local cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.DConsidera-se reutilização o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.EConsidera-se logística reversa a produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127697Direito AmbientalAssinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81:Questão 457941200143979Direito AmbientalNos termos da Lei n. 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), assinale a alternativa correta:Questão 457941200266663Direito AmbientalNos termos da Lei n. 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200797918Direito AmbientalSão crimes ambientais: I- pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; II- pescar mediante a utili...Questão 457941200883431Direito AmbientalA Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de ...Questão 457941201033463Direito AmbientalDe acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:Questão 457941201321902Direito AmbientalAssinale a alternativa que não corresponde a um princípio básico da educação ambiental:Questão 457941201832674Direito AmbientalDe acordo com a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:Questão 457941201995675Direito AmbientalConstituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:Questão 457941202087247Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta: