Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Feder...

Question 1

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Feder...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Constitucional

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200900504

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.

Declarada a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, não mais subsiste ao agente o interesse na impetração de habeas corpus.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200243656Direito Constitucional

Nos termos da legislação ordinária, cabe à PRF, entre outras funções, a de realizar operações relacionadas com a segurança pública, desde que em conju...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200604604Direito Constitucional

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941200983745Direito Constitucional

Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasilei...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201343394Direito Constitucional

A liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direito

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201442796Direito Constitucional

A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Os tribunais superiores e a Procuradoria-Geral da República não podem apresentar iniciativas le...

#Procedimento Legislativo Ordinário

Questão 457941202043649Direito Constitucional

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Feder...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Direito Constitucional

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200900504

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.

Declarada a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, não mais subsiste ao agente o interesse na impetração de habeas corpus.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200243656Direito Constitucional

Nos termos da legislação ordinária, cabe à PRF, entre outras funções, a de realizar operações relacionadas com a segurança pública, desde que em conju...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200604604Direito Constitucional

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941200983745Direito Constitucional

Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasilei...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201343394Direito Constitucional

A liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direito

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201442796Direito Constitucional

A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Os tribunais superiores e a Procuradoria-Geral da República não podem apresentar iniciativas le...

#Procedimento Legislativo Ordinário

Questão 457941202043649Direito Constitucional

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público