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Quanto ao servidor público civil, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, de quem é a competência da iniciativa popular na esfera estadual:
Sobre os fundamentos, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados na Constituição de 1988, assinale a opção CORR...
Sobre a administração pública e advocacia pública, marque o item CORRETO.
Constitui competência privativa da União:
O texto constitucional aduz que são considerados brasileiros natos:
Conforme a Constituição Federal, assinale a opção CORRETA.
Sobre Segurança Pública, considerando o texto constitucional vigente no País, é CORRETO afirmar:
Considerando a liberdade de consciência e religião prevista na Constituição Federal, é incorreto afirmar:
A respeito da interpretação e aplicação da Norma constitucional:I. O direito de greve dos servidores públicos é norma de eficácia limitada; II. Compet...
Analise as assertivas abaixo e assinale a opção CORRETA: I. O sistema tributário assume um papel constitucional essencial à construção de um Estado De...