///
Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Até a tradição pertence ao devedor a coisa, exceto os seus melhorament...
Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A cláusula, a condição ou a obrigação adicional estipulada entre um dos d...
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento público deve ser escrito manualmente pelo tabelião,...
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Por meio da novação, que é uma modalidade de extin...
Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue o item subsequente. Entre outros, são considerados como direitos reais o uso, a habita...
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Apesar das disposições legais sobre a impenhorabilidade do bem de famíl...
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos contratos de assistência médica e à responsabilidade civil dos médicos e farmacêuticos. I. O contrat...
De acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados ...
Em reação ao tratamento jurídico da posse, assinale a alternativa correta.