Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200900567Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que constitui um dos objetivos da Política N...1457941200900567Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.AIncentivar a produção de conhecimento científico sobre a população branca.BDeterminar que os atendimentos do SUS sejam exclusivos para pessoas negras.CFomentar critérios objetivos de discriminação nos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).DIncluir conteúdo sobre a saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.ERetardar a promoção da saúde da população negra. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449643Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941200597160Legislação FederalAcerca do Mandado de Segurança, seu regulamento fixado na Lei nº 12.016/2009 e da jurisprudência do STJ e do STF, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200621639Legislação FederalJoão é o médico veterinário responsável pela inspeção de pescado de uma região produtora. Ele se dirige até um estabelecimento produtor de polvo para ...Questão 457941200704875Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são práticas para promover iguais oportunidades de emprego: I. Medidas pontuais para contratação de ...Questão 457941200913177Legislação FederalA Lei nº 14.129/2021 foi elaborada com o propósito de estabelecer os princípios, as regras e os instrumentos para o Governo Digital. Tendo por base es...Questão 457941201216868Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir, levando em conta a Lei de Licitações e Contratos e as disposições da lei que instituiu o Estatuto Nacional da Microemp...Questão 457941201370658Legislação FederalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os proventos da renda dos Conselhos de Medicina. Coluna 1 1. Conselho Regional de Medicina. 2. Conselho Fe...Questão 457941201575332Legislação FederalA infração administrativa contra as leis de finanças públicas é punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der caus...Questão 457941201824384Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação e da Transparência, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, em...Questão 457941201931214Legislação FederalA regulamentação dos convênios a serem celebrados no âmbito dos Poderes Executivo, inclusive Autarquias e Fundações, Legislativo e Judiciário, do Mini...