Em relação aos direitos políticos, o analfabeto:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Nesse sentido, são ...

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Dadas às afirmativas: I – A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tu...

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, exceto:

São legitimados especiais para proporem ação de controle de constitucionalidade concentrado e abstrato de lei municipal perante o Supremo Tribunal Fed...