Mário foi surpreendido no momento em que praticava crime de ação penal pública condicionada à representação. A partir de...

Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.O termo circunstanciado é um procedimento realizado com o objetivo de colher todas as p...

Acerca de prisão, de liberdade provisória e de fiança, julgue o próximo item de acordo com o entendimento do STF e a atual sistemática do Código de Pr...

Policiais militares, sem mandado judicial, durante um patrulhamento de rotina, receberam uma denúncia anônima contra Paulo, conhecido nos meios polici...

No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.Consoante a jurispr...

De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasilei...

No que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, ju...

Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à justiça federal processar e ju...

Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Os autos referent...

Em outubro de 2022, Pablo, pessoa em situação de rua, foi detido em flagrante delito pela Polícia Civil do Distrito Federal, em virtude da prática do ...

Em relação à prisão preventiva e aos efeitos da sentença absolutória, julgue o item que se segue. Mesmo que o Ministério Público requeira a absolvição...