Assinale a alternativa CORRETA a respeito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), conforme a Lei nº 6.938.

Largura mínima, em projeções horizontais, das bordas dos tabuleiros ou chapadas que é considerada como Área de Preservação Permanente (APP), de acordo...

Assinale a quem compete determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de pro...

Assinale a alternativa que apresenta o que caracteriza o extrativismo, de acordo com o texto da Lei 9.985.

Conforme o Art. 30 do Decreto nº 6.514, assinale a alternativa que contém o valor da multa estabelecido para o ato intencional de molestar qualquer es...

Os estudos de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi regulamentada pelo CONAMA número 001/86 e alterada p...

A respeito do relatório de impacto ambiental – RIMA, julgue os itens abaixo. I- O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compree...

Assinale qual das seguintes alternativas NÃO representa uma das penas restritivas de direito previstas no Art. 8º da Lei nº 9.605:

Praticar ato de abusos e maus-tratos em cão ou gato, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), poderá levar o infrator a cumprir uma pena má...

A respeito das sanções de advertência previstos no DECRETO N.º 6.514, julgue os itens abaixo. I- A sanção de advertência terá por base a unidade, hect...

Em nossa Constituição Federal, em seu artigo nº 225 relata que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo...