A Constituição Federal de 1988, art. 225, determin...

Q: A Constituição Federal de 1988, art. 225, determina o meio ambiente como direito fundamental. O texto estabelece o direito a um meio ambiente equilibrado, sendo isso uma competência do poder público e

A) equilibrar as sanções penais e administrativas em função das medidas estabelecidas para a reparação de danos causados. | B) assegurar a educação ambiental visando o uso sustentável e empreendedor dos recursos naturais. | C) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país. | D) recuperar áreas degradas devido à exploração de recursos minerais, na forma da lei. | E) vedar, na forma da lei, quaisquer práticas que coloquem em risco a função ecológica de fauna e flora nativas, exceto se autorizado por órgão competente seu uso racional.

457941200901839

Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

A Constituição Federal de 1988, art. 225, determina o meio ambiente como direito fundamental. O texto estabelece o direito a um meio ambiente equilibrado, sendo isso uma competência do poder público e da coletividade. Conforme o artigo citado, entre as competências do poder público está:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição Federal de 1988, art. 225, determina o meio ambiente...

A Constituição Federal de 1988, art. 225, determina o meio ambiente...