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A concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e det...
Uma série de princípios descrevem fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Conforme o artigo 8º da Lei 9.462/2010, que institui o sistema estadual de unidades de conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compos...
O licenciamento ambiental estadual regulamenta atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as disposições do Decreto 4.039/2016, marqu...
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama): I. Tem como órgãos executores o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei...
A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências....
Conforme legislação ambiental, o documento que tem o intuito de verificar se a área contém algum passivo ambiental além de prever como o meio socioeco...
Marque a alternativa correta sobre criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
São formas de reparação de dano ambiental tecnicamente recuperável e/ou restaurável:
Leia a seguinte definição: “Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de ...