Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200902125Pedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando...1457941200902125Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do PiauíPedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando os termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que ele: Apode exercer funções de assessoramento nos dois níveis mais elevados. Bnão pode ocupar qualquer cargo de provimento em comissão; Cpode ser livremente promovido na carreira a que está vinculado; Dnão pode ter o estágio probatório suspenso, ainda que tenha entrado em gozo de licença; Epode gozar licença para tratar de assuntos de interesse particular; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253034Legislação EstadualDeterminado policial, no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo, reputando-se prejudicado por ato de superior hierárquico, pretende ingressa...Questão 457941201062602Legislação EstadualA pessoa jurídica X transporta mercadoria, dentro do Estado da Bahia, com destino à pessoa jurídica Y. Em fiscalização de rotina, a fiscalização estad...Questão 457941201111973Legislação EstadualEm matéria de adicional por serviço extraordinário, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia prevê que:Questão 457941201318527Legislação EstadualJosé, perito criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de diretor de determinado Posto Regional de Polícia Técnica e ...Questão 457941201377382Legislação EstadualJoão e Caio, servidores públicos estatutários no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia, compareceram ao gabinete de Lucas, superior hierárquico...Questão 457941201479800Legislação EstadualAna, estudante de direito, questionou o seu professor sobre quais seriam os legitimados à apresentação de proposta de Emenda à Constituição do Estado ...Questão 457941201638593Legislação EstadualMaria, apesar de não ser concursada, diante de seus notórios conhecimentos em administração pública e recursos humanos, foi nomeada para o cargo em co...Questão 457941201691167Legislação EstadualEm relação à Taxa de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar queQuestão 457941201777821Legislação EstadualAs alternativas a seguir apresentam finalidades da Assistência Social estabelecidas pela Constituição do Estado do Maranhão, à exceção de uma. Assinal...Questão 457941202075607Legislação EstadualA Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda, portanto sua Constituição apresenta o capítulo XXIII: “Do Negro”. Sobr...