Sobre a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, é incorreto afirmar:

Qual das assertivas abaixo corresponde a um dos princípios institucionais do Ministério Público?

Acerca da comunicação/cientificação do cidadão acerca da decisão de arquivamento da notícia de fato registrada na Promotoria de Justiça, é incorreto a...

Julgue as assertivas abaixo, que cuidam do inquérito civil na Resolução de nº 09/2018, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Go...

A quem compete previamente autorizar, por maioria absoluta, a destituição do Procurador-Geral da República?

O artigo 28, inciso X, da L.C 25/98 estabelece que é atribuição do Corregedor-Geral do Ministério Público verificar a obediência dos membros do Minist...

Nos termos da Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998 assinale a assertiva incorreta. Ao Ministério Público, organizado em carreira, é...

Compete aos Centros de Apoio Operacional, dentre outras funções:

Analise as assertivas a seguir, referentes ao Plano do Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás: I - O ingresso nas categorias...

A respeito da temática dos autos extrajudiciais de natureza cível e a regulamentação da Resolução n. 9/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, jul...

Tomando por norte a Resolução 09/2018, que disciplina a tramitação dos autos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás na área...