Para efeito de cobrança do ICMS e definição do est...

Q: Para efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável considera-se: I. local da operação o do estabelecimento onde se encontra a mercadoria ou o bem, no momento da ocorrência do f

A) se todos os itens estiverem corretos. | B) se apenas os itens I e III estiverem corretos. | C) se apenas os itens I e II estiverem corretos. | D) se apenas os itens II e III estiverem corretos. | E) se nenhum item estiver correto.

457941200902268

Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 2.657/1996 - ICMS

Para efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável considera-se:

I. local da operação o do estabelecimento onde se encontra a mercadoria ou o bem, no momento da ocorrência do fato gerador;

II. local da prestação, tratando-se de prestação de serviço de transporte, onde se encontre o transportador, quando em situação irregular pela falta de documentação fiscal ou quando acompanhada de documentação inidônea.

III. local da operação o do desembarque do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos.

Analise os itens acima e assinale

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457941200902268

Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 2.657/1996 - ICMS

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Para efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento resp...

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