Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200902283A assistência social brasileira, na forma do Art. 203 da CF/1988, será prestada a quem dela necessitar. É correto afirma...1457941200902283Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosA assistência social brasileira, na forma do Art. 203 da CF/1988, será prestada a quem dela necessitar. É correto afirmar que o benefício pecuniário, de um salário mínimo, assegurado na Lei nº 8.742/1993:Aé a garantia de um salário-mínimo ao idoso ou pessoa com deficiência, na forma da lei;Btem valores limitados ao teto de pagamento de benefícios do RGPS. Cé conhecido, atualmente, como renda mensal vitalícia;Dadmite a inclusão de aposentados do INSS, desde que qualificados como deficientes; Eé restrito a idosos, desde que com idade superior a 65 anos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344864Direito PrevidenciárioBruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava grávida de q...Questão 457941200414304Direito PrevidenciárioUm dos princípios constitucionais que regula a Seguridade Social é a seletividade e distributividade, ou seja, em algumas hipóteses a Lei restringirá ...Questão 457941200537397Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941200781295Direito PrevidenciárioSobre aspectos gerais de funcionamento e organização de sistemas previdenciários, é correto afirmar que:Questão 457941201116318Direito PrevidenciárioA Resolução CMN n° 4.994, de 24 de março de 2022, dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas ent...Questão 457941201168652Direito PrevidenciárioSobre o atual regramento de aposentadoria de servidores públicos federais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201415779Direito PrevidenciárioMaria das Dores, dona de casa, sem atividade remunerada, requer pensão por morte do seu pretenso companheiro, Mário Jorge, que era segurado empregado ...Questão 457941201416302Direito PrevidenciárioMaria separa-se de Dirceu em 2002. À época, apresenta acordo do qual consta a renúncia, por ela, quanto a alimentos. Em 2023, Maria sofre um acidente ...Questão 457941201490184Direito PrevidenciárioMaria, procuradora-chefe do Município Alfa, foi consultada no corrente mês, pelo prefeito municipal, a respeito dos requisitos de ordem formal a serem...Questão 457941201753690Direito PrevidenciárioO Município Delta editou lei municipal concedendo pensão especial não decorrente do regime geral de previdência social a dependentes de prefeito e vic...