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Assinale a alternativa INCORRETA referente a Constituição da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal identifique três fundamentos da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º retrata que :
Dando veracidade a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão consel...
De acordo com a Constituição Federal Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 227. § 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança,...
Sobre fatos políticos, ocorridos em 2016 no Brasil :O governo federal apresentou, em julho de 2016, a controversa PEC 241 que, após aprovação na Câmar...
Segundo Lenza (2012) a Desconstitucionalização trata-se: Assinale a alternativa CORRETA
Acerca do controle externo da Câmara Municipal, é CORRETO afirmar que:
Telma e Luana são moradoras do Bairro Y em Curitiba – PR. No mencionado bairro, vem crescendo a quantidade de cachorros abandonados pelas ruas. Diante...
A respeito da Constituição Federal, capítulo III da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Art. 184. Compete à União: