Atualmente, a cidade de Porto Alegre/RS está com mais de um milhão, trezentos e cinquenta mil habitantes, sendo que a qu...

É promulgada Emenda à Constituição abolindo a garantia do habeas data, sob o argumento de que a Lei nº 12.527/11 já estaria a proteger o direito const...

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

No que concerne ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.

Em relação à disciplina dos chamados “remédios constitucionais”, assinale a alternativa INCORRETA.

Durante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos...

No que diz respeito aos direitos políticos, exclusivamente em relação ao que é previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. É...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. II. A liberda...

Segundo a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...

A Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípi...

Para os efeitos da referida Lei, são condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário Municipal ou Diretor Equivalente: I. Ser brasileir...