Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200902555A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. Qualquer pessoa poderá apresent...1457941200902555Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF - RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de acesso a informações sem se identificar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231673Legislação FederalO art. 4º da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 – apresenta uma série de definições de conceitos. Assinale a alternativa em que uma delas...Questão 457941200487249Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O engenheiro que, suspenso de seu exercício, continue em atividade exerce ilegalmente a profissão.Questão 457941200579566Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.Entre outras, são atribuições dos Conselhos Regionais: deliberar...Questão 457941201049981Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue o próximo item. Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial...Questão 457941201133457Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou...Questão 457941201167564Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Nos casos de extinção de usufruto ou de fideicomisso, a locação celebrada pelo usufrutuário ou fiduciári...Questão 457941201199507Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte.A classificação de informações no grau ultr...Questão 457941201251576Legislação FederalSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. Será possível a inserção de até dois títulos profissionais na cart...Questão 457941201331558Legislação FederalConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades...Questão 457941201834867Legislação FederalConforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legisl...