No Direito Civil, as nulidades absolutas

Q: No Direito Civil, as nulidades absolutas

A) não são suscetíveis de ratificação, mas convalescem pelo decurso do tempo. | B) só podem ser pronunciadas pelo juiz a partir de requerimento das partes, podendo supri-las se houver pedido expresso nesse sentido, tendo em vista a finalidade almejada pelas partes. | C) dependem sempre da prova de má-fé das partes que celebraram o negócio jurídico. | D) devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes. | E) só podem ser alegadas pelas partes interessadas, defesa a intervenção de terceiros ou do órgão ministerial.

457941200902563

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

No Direito Civil, as nulidades absolutas

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No Direito Civil, as nulidades absolutas

Questões relacionadas para praticar

No Direito Civil, as nulidades absolutas

Questões relacionadas para praticar