Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200902725Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo op...1457941200902725Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.A ART registrada em duplicidade não será cancelada, mas ela deverá ter indicação da multiplicidade de registros.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218485Legislação FederalÀ luz do Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.A lavratura do auto de infração ou do termo de representação int...Questão 457941200295846Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.O contrato de locação poderá ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou ...Questão 457941200297625Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do ...Questão 457941200593051Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941200722698Legislação FederalAs alterações do projeto ou do plano original só poderão ser realizadas pelo profissional que o tenha elaborado.Questão 457941201172046Legislação FederalAcerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou adminis...Questão 457941201269597Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941201314222Legislação FederalA respeito de organização e métodos, de procedimentos administrativos e de manuais administrativos, julgue o item.Incide a prescrição no procedimento ...Questão 457941201438924Legislação FederalE incorreto afirmar que a licitação será dispensada, conforme determina o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ABDI:Questão 457941201517302Legislação FederalQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.As informações relativas a repasses ou transferênci...