Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, em relação à consideração das penalidades, são agravantes: I. O do...

De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Paulo Bento, o(a) __________ é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atuali...

Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.Dentre os casos de vacância de cargo, arrolados no Art...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de ...

O Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé assegura aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos, EXCETO:

Nos termos da Lei Complementar nº 875/2020, que cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), a ...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3598/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal.O Município ...

Conforme o §1º, do Art. 169 da Lei Orgânica do Município de Bagé, “o Departamento de que trata esse artigo deve dar prioridade à prevenção de acidente...

Segundo as disposições do Art. 13 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira, a remun...

Nasceu, em 15 de setembro, o filho do servidor público João Batista. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, João Bati...

O Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa estabelece que os Vereadores perceberão a título de subsídio, na razão de, no máximo, _______...