Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200902852Com base no art. 3º da Lei nº 13.022/14 - São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, entre outros, EXCETO...1457941200902852Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisCom base no art. 3º da Lei nº 13.022/14 - São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, entre outros, EXCETO: AZelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.BPreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.CUso progressivo da força.DProteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.EPatrulhamento preventivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193037Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu Art. 19, em casos de suspeita ou confirmação de violência praticada con...Questão 457941200397023Legislação FederalDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 10.180/2001, O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade: I. Formular o planejamento estraté...Questão 457941200435169Legislação FederalEm consonância com a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com...Questão 457941200471584Legislação FederalEm conformidade com a Lei 2.800 de 18 de junho de 1956, faz parte das atribuições dos Conselhos Regionais de Química: I. Registrar os profissionais de...Questão 457941201037574Legislação FederalEm consonância com a Lei Nº 6.538, de 22 de Junho de 1978 que dispõe sobre os Serviços Postais em seu Art. 7º - Constitui serviço postal o recebimento...Questão 457941201341489Legislação FederalCom base no art. 6 o da Lei nº 12.319/10, que regulamenta a profissão de Intérprete de Libras, “São atribuições do tradutor e intérprete, no exercício...Questão 457941201351054Legislação FederalDe acordo com o Decreto Nº 7.053/2009 que Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhament...Questão 457941201429768Legislação FederalA resolução COFFITO nº 08/1978 – Alterada pelas Resoluções nº15, 18, 28, 184, 331, 353 e 359 – Aprova normas para habilitação ao exercício das profiss...Questão 457941201645623Legislação FederalCom base no art. 2º, da Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo deleg...Questão 457941201757510Legislação FederalDe acordo com LEI Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em seu Art. 12 d...