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Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos. Nessa situação hipotética,
Walter, morador de um edifício, sentindo-se incomodado com os miados vindos do apartamento de sua vizinha, Nair, de 85 anos de idade, que cria quatro ...
Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.O oferecimento insatisfatório de acesso aos serviços de saúde para o idoso e de atendi...
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...
O Estatuto do Idoso prevê a realização de cursos especiais para idosos, cujo conteúdo deve incluir temas relacionados ao processo de envelhecimento, c...
Paulo, ao observar, pela janela de seu apartamento, que seu vizinho Mateus insultava, aos berros, o pai, idoso, e agredia fisicamente a mãe, também id...
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso. Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte ...
Na tramitação dos processos e procedimentos na administração pública, até mesmo nas defensorias públicas, o idoso tem prioridade em relação aos serviç...
O pagamento de alimentos tem a finalidade de proporcionar os recursos necessários a quem não pode provê-los por si só, como uma prestação que visa ser...
Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. As instituições de ensino superior têm obrigação legal ...