Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200903168Julgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.O poder constituinte originário gera e organiza os poderes do ...1457941200903168Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalJulgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.O poder constituinte originário gera e organiza os poderes do Estado, instaurando o próprio Estado constitucional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296106Direito ConstitucionalAcerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. Embora as notícias falsas que circulam...Questão 457941200389556Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três q...Questão 457941200435843Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Gover...Questão 457941200903016Direito ConstitucionalEm relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores pú...Questão 457941200919307Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou pelo princípio da convivência da...Questão 457941200998231Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil não pode conceder extradição de estrangeiro por crime político.Questão 457941201027761Direito ConstitucionalAcerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...Questão 457941201340872Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e d...Questão 457941201592105Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o item a seguir.Considere que determinado estado tenha edit...Questão 457941201975003Direito ConstitucionalO desmembramento de parte de um estado da Federação para a formação de um novo estado deve ser autorizado por meio de lei complementar, após a manifes...