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Q: Uma das cláusulas a seguir poderá, independentemente de alteração na sua lei autorizadora de criação ou no seu Estatuto Social, deixar de ter inclusão obrigatória nos contratos em que as instituições

A) As obrigações dos signatários. | B) As metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes. | C) A respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, contendo critérios e parâmetros a serem aplicados. | D) A previsão de que a avaliação de resultados obtidos, no cumprimento de metas de desempenho e observância de prazos pelas unidades da EBSERH, será usada para o aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas na atuação perante a população e as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, visando ao melhor aproveitamento dos recursos destinados à EBSERH. | E) Os mecanismos de controle social.

457941200903223

Ano: 2014Banca: IADESOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH

Uma das cláusulas a seguir poderá, independentemente de alteração na sua lei autorizadora de criação ou no seu Estatuto Social, deixar de ter inclusão obrigatória nos contratos em que as instituições federais de ensino ou instituições congêneres aderem à EBSERH. Tal cláusula poderá deixar de ser prevista como obrigatória nos referidos contratos somente em face de alteração no Regimento Interno da EBSERH. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta essa cláusula.

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